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APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A SAÚDE APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A SAÚDE
27/05/2010 11:53
Vereadores pedem que Comissão de Trabalho e Servidores se reúnam na segunda-feira, dia 31.
O plenário aprovou hoje, dia 27, em primeira votação, matéria do Executivo que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da área de saúde do município. Funcionários lotaram as galerias durante a sessão fazendo pressão para que houvesse o quórum necessário de 18 vereadores.

O projeto de nº 110/2010 que institui o quadro permanente de funcionários, os requisitos para o ingresso e as tabelas de vencimentos e enquadramentos segue agora para a Comissão do Trabalho e Servidores Públicos e poderá ser votado na próxima semana, caso a comissão, presidida pelo vereador Gari Negro Jobs(PSL), se reúna para emitir parecer. O vereador Anselmo Pereira(PSDB), que presidiu a sessão, pediu que a comissão se reúna já na segunda ou terça-feira.

Ele contou que o presidente da Casa, vereador Francisco Jr., pediu agilidade do processo até a confecção do autógrafo da lei, para que chegue ao prefeito o mais rápido possível. O autógrafo é confeccionado após a última votação em plenário.

DETALHES
Pela proposta, o vencimento dos servidores passará a ser calculado mediante cruzamento de duas tabelas: o Grau (do I ao IV) que identifica o cargo que o servidor ocupa e a Referência (da letra A até a O) que corresponde ao posicionamento dele de acordo com o desempenho e o tempo de exercício no cargo.

Além do vencimento, o funcionário poderá receber adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento; gratificação especial pelo exercício de funções específicas; adicional por difícil acesso; insalubridade e periculosidade e adicional por tempo integral.

Se aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, os novos vencimentos serão aplicados mediante o cronograma:
Grau I- auxiliares e atendentes de saúde, 100% do novo vencimento em maio de 2010;
Grau II- nível técnico, 80% em maio de 2010; 90% em julho de 2011 e 100% em janeiro de 2012;
Grau III- nível superior, 70% em maio de 2010; 80% em janeiro de 2011; 90% em julho de 2011 e 100% em janeiro de 2012.


(Quézia Alcântara)
 
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